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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:52
Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento
A sessão do tribunal do júri estava marcada para a próxima segunda-feira (16), na cidade de Santa Maria (RS), local da tragédia.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:06
DECRETO Nº 9.363, DE 8 DE MAIO DE 2018
território quilombola Lagoa Santa, localizados nos Municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, Estado da Bahia.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 11:13
Homem é condenado à pena de um ano de detenção, em regime aberto, por crime ambiental
peixes de espécies diferentes retirados do córrego Santa Bárbara
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:48
TRF4 mantém proibição de convênio entre SC e OAB para Defensoria Pública Dativa
O desembargador federal, proibiu o estado de Santa Catarina de assinar convênio com a OAB/SC para
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:05
Questões de Direito Administrativo - 2ª Parte
Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 2ª Parte
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:21
Participação de juiz auditor militar em concurso de promoção para cargo de desembargador já tem dia determinado
Turma entendeu que a Constituição de Santa Catarina, bem como a legislação estadual pertinente, em
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 17:19
Quase homônimo, indiciado em inquérito por equívoco não será indenizado
O Tribunal negou pedido de indenização de J.C.C.S., ajuizado contra o Estado de Santa Catarina
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 12:47
Além de indenização, Brasil Telecom pagará multa por litigância de má-fé
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a Brasil Telecom ao pagamento de indenização a
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 15:45
Justiça nega nomeação de candidata a cargo de merendeira
Candidata foi classificada em 6ª colocação no concurso público do Serviço Civil do Poder Executivo Estadual, realizado no município de Santa de Ipanema.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:18
Indenização por redução do cheque especial sem prévia comunicação
Anchieta e condenou o Banco do Estado de Santa Catarina S.A.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:49
PM não pode, através de portaria, proibir venda de álcool em estádios
A Polícia Militar de Santa Catarina não pode, através de simples portaria, proibir a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Assistência judiciária. Pessoa Jurídica. Indeferimento. Inconformismo. Acolhimento.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Entidade beneficente, de caráter filantrópico
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:58
Unisul é condenada por ocultar requisitos de pós-graduação
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Tubarão que condenou a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:00
Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás
Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.
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Modelos » Geral Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Eleitoral
de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
Questões sobre o Estatuto da OAB
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00
A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
A responsabilidade civil nas concessões administrativas
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?
Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração
Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
